Clientes agora terão tempo de espera menor na resolução de queixas contra planos de saúde, porque haverá mediação de conflitos pré-processuais e reclamações serão analisadas em blocos. Essas são as novas medidas anunciadas ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que devem entrar em vigor antes de julho. O objetivo é acelerar a tramitação dos processos, contando com o reforço de 200 servidores que serão contratados para aumentar a dinâmica das análises e julgamentos.De acordo com Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ainda neste semestre os processos passarão a ser apreciados coletivamente, sendo divididos por temas e por operadora. “Os antigos, porém, continuarão na metodologia antiga, julgados individualmente”, ressalta. Atualmente, são 8.791 reclamações de clientes sobre o atendimento feito pelos planos de saúde.
Com a implementação do novo modelo, o quadro pode mudar. Em 2012, 78% (44,5 mil) das queixas dos beneficiários sobre negativa de cobertura foram resolvidas por mediação de conflito. Agentes da ANS entram em contato com a operadora e intermedeiam a situação, a fim de evitar a criação de novo processo.
AGILIDADE É A META
"A mediação de conflitos já existe desde 2011 e será intensificada”, afirma André Longo, diretor-presidente da ANS. Para reduzir o prazo de espera dos clientes com processos, serão contratados 200 servidores temporários por meio de concurso público. Na próxima semana, será publicada uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a admissão.
Além disso, a partir de 7 de maio, uma outra medida da agência: operadoras de plano de saúde terão que justificar, por escrito e em até 48h, porque negaram autorização de algum procedimento médico solicitado por usuário. A pena para a empresa que violar essa nova regra é de R$ 30 mil.
CHEGA DE NEGATIVAS
O caso mais recorrente de reclamações recebidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é de operadoras que negaram algum procedimento quando solicitado por usuário. De 75.916 reclamações recebidas pela agência no ano passado, 75,7% (57.509) eram referentes à negativas.
Para Alexandre Padilha, ministro da Saúde, as novas ações — de mediação de conflito e análise coletiva de processos — é o caminho. “Com isso, há uma pressão para que operadoras melhorem o serviço”, destaca.
ANÁLISE EM BLOCOS
A ANS criou, em novembro de 2011, uma análise em blocos para processos em segunda instância. O resultado obtido: mais que triplicou o número de processos de clientes finalizados no período de um ano. Só no ano passado, foram resolvidos 2.032 processos. No ano anterior, somente 572.
SUSPENSÃO É BRONCA
Para evitar o acúmulo de problemas entre consumidoras e operadoras, o Ministério da Saúde, por meio da ANS, suspendeu temporariamente a venda de 396 planos de 56 operadoras distintas. Essas empresas não prestaram atendimento nos prazos máximos estipulados para marcar exames, consultas e cirurgias.
COMO RECLAMAR
Clientes de planos de saúde que ainda lidam com impasses junto às operadoras continuam com os meios tradicionais da ANS para fazer queixas. No site da agência (www.ans.gov.br), há um Espaço do Consumidor, ao lado esquerdo, para informações diversas. Dúvidas e meios de atendimento, em: http://goo.gl/g4hco.
http://odia.ig.com.br/portal/economia/menos-espera-nas-a%C3%A7%C3%B5es-contra-planos-de-sa%C3%BAde-1.563557
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