Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada

Publicada em 11/04/2012

O Tribunal de Justiça manteve a decisão da comarca de Blumenau que obrigou a empresa Servmed a rever o reajuste de 50% aplicado ao valor da mensalidade do plano de saúde de uma conveniada, após seu 65º aniversário. A sentença determinou, ainda, a devolução em dobro dos valores cobrados após a majoração – considerada abusiva.

Erros médicos preocupam população

Tribuna da Bahia Publicada: 18/01/2012 Sergio Toniello Filho REPÓRTER

A profissão de médico é uma das mais respeitadas em todo mundo. Entretanto, é uma das profissões que mais exigem do profissional. Qualquer erro pode se tornar fatal para o paciente. No Brasil, é cada vez mais comum presenciar casos sobre erros médicos. Em Salvador, as denúncias de negligência médica realizadas na segunda-feira e ontem contra o Hospital Maternidade Albert Sabin, em Cajazeiras, assustaram e chamaram a atenção dos soteropolitanos.

Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), de 2001 a 2011 foram registradas 1.142 sindicâncias em relação a erros médicos na Bahia. “Atualmente, temos 476 processos éticos profissionais tramitando no Conselho Regional. Ao tomar conhecimento dos casos, é obrigação do conselho apurar e abrir uma sindicância. É apurado se houve negligência, imperícia ou imprudência por parte do médico.”, relata o 1º secretário da Cremeb, Jorge Cerqueira.

Processos por erro médico crescem 231% em seis anos

Para o Conselho Regional de Medicina, dados refletem outros fatores, como o maior acesso à Justiça

Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicam um crescimento de 231% no número de processos por erro médico em todo o Brasil. Em 2002, o órgão registrou 120 ações relativas a procedimentos médicos. Em 2007, 303 processos foram julgados pelo mesmo motivo. Em 2008, 398 ações por falhas foram julgadas. De acordo com o corregedor do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), o cirurgião vascular Alexandre Gustavo Bley, não se pode analisar os dados individualmente para determinar um índice maior de erros de médicos. Ontem, os ministros do STJ não estavam disponíveis para comentar o assunto.