A partir desta segunda-feira (18/02), por tempo indeterminado, as clínicas particulares de Salvador credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) não vão prestar atendimento aos pacientes ligados ao sistema, por falta de pagamento da gestão anterior da prefeitura da cidade.
Cerca de 20 mil procedimentos dentre consultas, exames e cirurgias deixarão de ser feitos durante os dias de paralisação.
Apesar de o atual secretário Municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, garantir o pagamento do mês de janeiro até o final deste mês, sem previsão de quitação do restante da dívida, o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) afirma que vai suspender o atendimento devido “à insuficiência técnica e financeira dos prestadores”.
Diretores do Sindhosba, da Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do
Estado da Bahia (Ahseb) e da Federação Baiana de Saúde (Febase), que representam mais de 200 prestadores credenciados ao SUS, são categóricos ao afirmar que serão obrigados a suspender o atendimento porque a prefeitura deve às clínicas e aos hospitais privados aproximadamente R$19 milhões, referentes aos meses de novembro e dezembro que não foram quitados. Já os valores referentes a janeiro também não foram pagos e vão vencer nos próximos dias.
A justificativa do diretor da Ahseb, Marcelo Britto, em relação à paralisação de algumas clínicas já terem ocorrido durante o Carnaval foi a seguinte: “Toda essa situação nos provocou o quadro de insuficiência técnica. Nossos colaboradores estão com salários e benefícios atrasados, o que dá o direito de não trabalharem”, declarou.
Para o presidente do Sindhosba, Raimundo Correia, é compreensível a situação da atual gestão da prefeitura, mas se tornou inviável para as clínicas e hospitais prosseguirem o atendimento: “Adiamos o máximo possível esta decisão, porque não é nosso objetivo abandonar os pacientes provenientes do SUS. Mas diante dos fatos, agravados pela possibilidade de fechamento de estabelecimentos, decidimos interromper as atividades por tempo indeterminado”, pontuou.
De acordo com as entidades, a inadimplência da gestão passada da Prefeitura Municipal de Salvador com os prestadores de serviços de saúde privados começou no segundo semestre de 2012, em que os pagamentos referentes aos meses de julho, agosto e setembro não foram efetuados, resultando em uma paralisação em outubro.
Ainda em outubro foi firmado entre representantes do segmento e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que ficou acordado a quitação dos débitos em até 60 dias depois do vencimento.
Em dezembro último a administração passada quitou o débito do mês de outubro, onde o repasse referente a novembro e dezembro ficaria com a atual gestão da Saúde, que alega não ter condições de quitar o débito total do final da administração passada.
http://bahia.ig.com.br/2013/02/18/clinicas-particulares-de-salvador-deixam-de-atender-pelo-sus-nesta-segunda-feira
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