Médico e plano indenizarão paciente por recusa de atendimento

Conforme o autor, o médico informou que não iria atendê-lo porque não era mais conveniado ao plano de saúde, pois "pagava pouco". O diálogo ocorreu na sala de espera do consultório, na frente de outros pacientes.

A recusa em atender paciente de plano de saúde, com consulta já agendada, configura dano extra patrimonial e deve ser reparado. Foi o que entendeu a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, ao confirmar a condenação de um médico e da Unimed Porto Alegre, solidariamente, por recusa de atendimento. O colegiado apenas reduziu o valor da indenização de R$ 6 mil para R$ 3 mil.

Plano de saúde deve restituir valor gasto por paciente com tratamento

O plano de saúde Geap Fundação de Seguridade Social deverá indenizar em R$ 6.381 uma consumidora idosa por ter negado a cobertura de tratamento oftalmológico de que ela necessitava. A decisão é da 14ª Câmara Cível do TJMG.

Com 72 anos à época dos fatos, a autora conta nos autos que foi diagnosticada uma síndrome degenerativa em seus olhos, sendo indicada terapia fotodinâmica e injeção intravítrea para que não ficasse cega. No entanto seu plano de saúde não autorizou o tratamento, sob o argumento de que ele não surtiria o efeito pretendido e não foi indicado por médico credenciado. Com a negativa da empresa, a idosa teve que arcar com as despesas do tratamento.